Respondido por Eduarda Lima
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “O que acontece quando o dono do veículo não tem habilitação?” são frequentemente questionados:
Sim, estamos falando das motos de trilha. … Muitas vezes, além de não ter placas, as motos utilizadas em trilhas também não possuem a documentação completa. Como esses itens são obrigatórios por lei, nenhum veículo pode circular sem eles.
130. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.” Diferentemente do registro, o licenciamento deve ser refeito a cada ano.
Em outras palavras, para que o proprietário retire o bem após ser recolhido, basta apresentar nota fiscal, comprovando-se a propriedade do bem, assim como pagar as taxas de recolhimento e estadia do veículo em depósito do órgão de trânsito, de modo que cabe a adoção de providências judiciais no caso de não liberação, …
Não tem como emplacar pelo fato destas motos não gerarem RENAVAM. No caso dos veículos artesanais, pode-se conseguir emplacamento sendo obrigatório que o nome do fabricante seja o mesmo do proprietário… conforme a resolução CONTRAN nº 63.
Isso porque as motos de trilhas (e de competições) não possuem registro no RENAVAM e portanto, não são emplacadas.
– No caso de uma moto que não tenha Renavam, é necessário apenas uma Nota Fiscal, que comprove a procedência e a propriedade do bem, caso a nota não esteja em seu nome, é necessário também um recibo que comprove que você a comprou.
Não é possível emplacar um veículo sem o respectivo RENAVAM…. como a 230 não possui o tal… Não pode ser emplacada… … E pra isso o veículo precisa, dentro de cada categoria, respeitar uma série de normas.
Esguia e ágil, é fácil enfrentar o trânsito urbano a bordo da CRF 250 L. … Se a extinta XR 250 Tornado era uma motocicleta urbana que poderia ser usada nas trilhas, a CRF 250L pode ser classificada como uma moto de trilha que pode rodar na cidade.
Proibido em rodovias Com o emplacamento, os quadriciclos podem rodar em vias urbanas, mas estão proibidos de circular em rodovias Estaduais, Federais e do Distrito Federal. Também está proibido o uso de cabine fechada nos quadriciclos tradicionais e a transformação de outros tipo de veículos em quadriciclos.
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