Respondido por Luís Rocha
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “Como fazer reserva de domínio?” são frequentemente questionados:
· Não pode ser objeto de venda com reserva de domínio a coisa insuscetível de caracterização perfeita, para estremá-la de outras congêneres. … A compra e venda com reserva de domínio exige instrumento escrito público ou particular, seja qual for o valor do bem.
A cláusula de alienação fiduciária é uma garantia contratual. … A cláusula de reserva de domínio é uma cláusula especial de contratos de compra e venda de bens móveis, de ordem suspensiva, segunda a qual o vendedor transfere a propriedade do bem somente após o pagamento integral do preço.
Na venda sobre documentos, a tradição da coisa é substituída pela entrega do seu título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, pelos usos. Parágrafo único. … Ela determina que a tradição possa se dar fictamente mediante a entrega de documento que represente a coisa.
É uma espécie de modalidade da venda a contento, diferenciando-se desta por ser um pouco mais específica, já que o comprador só pode rejeitar o objeto da venda se este não apresentar as mesmas qualidades e finalidades garantidas pelo vendedor.
substantivo feminino Lição; discurso didático e educativo antes da realização de uma tarefa: o técnico sempre faz uma preleção antes do jogo. Exposição de um conteúdo cujo propósito é meramente didático. Exposição pública de uma matéria, geralmente num auditório, conferência.
12 sinônimos de preleção para 1 sentido da palavra preleção: Palestra didática e educativa: 1 palestra, aula, lição, conferência, colóquio, briefing, discurso, exposição, explanação, dissertação, explicação, acroase.
Pacto adjeto ou acessório é a denominação dada a toda cláusula inserida no contrato, formando uma convenção acessória dentro de uma convenção principal, com a finalidade de garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.
513 do CC “a preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto”.
Em sistemas operacionais, preemptividade ou preempção é a capacidade de tirar de execução um processo em favor de outro. Esta é uma característica que não é importante apenas nos sistemas operacionais em tempo real.