Respondido por Carolina Araujo
Aqueles que procuram uma resposta para a pergunta “Como fazer reconhecimento de paternidade se o pai já morreu?” são frequentemente questionados:
O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito a qualquer momento, sem burocracia, diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil, independentemente de onde o nascimento do filho foi registrado.
Sendo o autor da ação menor de idade, ele deverá estar representado por sua genitora, ou, por outro responsável legal, que indicará logo no início da ação todos os dados do possível pai, para que esse tome conhecimento da ação (por meio da citação por oficial de justiça) e apresente sua defesa.
Os documentos necessários para o teste Para a realização do exame, é necessário e indispensável a apresentação dos seguintes documentos: TRIO: RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade do filho(a). DUO: RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento do filho(a).
“O processo pode ser iniciado pela mãe, o pai ou o filho – caso tenha 18 anos. Basta que o interessado tenha em mãos a primeira certidão e preencha o formulário padrão, indicando o nome do suposto pai.
Hoje saem por R$ 500 parcelados. Alguns laboratórios ainda enviam o kit de coleta pelos correios. Houve um tempo que fazer um exame de DNA, aquele para identificar o pai e a mãe, custava uma fortuna, por volta de R$ 10 mil. Hoje, o exame se popularizou, muitos laboratórios oferecem o teste.
Teste de paternidade: como é feito e o que diz a lei
Identifique o SWAB (COTONETE) com o nome e o grau de parentesco dos envolvidos (ex: suposto pai e suposto filho), e com a data da coleta. Utilize dois SWABS para cada pessoa envolvida no exame. 2. Coloque o SWAB confortavelmente na boca e esfregue 20 vezes a parte interna da bochecha em movimentos circulares.
Daí o grau de certeza de 100% quando o resultado é negativo. No caso do exame dar positivo o grau de certeza é de , já que as análises são realizadas em 6 a 35 genes e a diferença poderia surgir em outros pares de alelos.