Respondido por Carolina Melo
Aqueles que estão procurando uma resposta para a pergunta “Como fazer alegações finais orais na Justiça do Trabalho?” frequentemente fazem as seguintes perguntas:
Chamam-se de alegações finais remissivas aquelas que reiteram tudo que já foi apresentado anteriormente pela parte no processo. Elas não elaboram uma argumentação sobre aquilo que foi visto na audiência de instrução, sobre as provas, sobre as alegações da outra parte.
Razões finais, alegações finais ou, ainda, memoriais (estes escritos), são a última manifestação das partes – autor e réu, bem como o terceiro que interveio no processo, pessoalmente ou mediante procurador constituído nos autos – com vistas à prolação da sentença ou julgamento em primeiro grau de jurisdição.
Serão cabíveis, então, memoriais quando houver questões complexas de fato ou de direito. Por um lado, em casos envolvendo questões complexas, poderia ser difícil realizar a argumentação oral adequadamente dentro do tempo que o NCPC estipula.
É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes.