Apesar de não existir foca na amazônia,qual é a lei que defende os animais da mesma linhagem da foca?

Apesar de não existir foca na amazônia,qual é a lei que defende os animais da mesma linhagem da foca? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Apesar de não existir foca na amazônia,qual é a lei que defende os animais da mesma linhagem da foca?


Apesar das ariranhas, nome científico   Pteronura brasiliensis, e as lontras, não são aparentadas das focas, apesar de parecidas. A lei que defende a fauna é a Lei de crimes ambientais , Lei Número  9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Além disso, a própria constituição federal de 1988 estabelece a defesa da no inciso IV, em seu artigo 225: ” VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.