O ESTADO DEVE INTERVIR NAS LIBERDADES RELIGIOSAS, PQ?
O ESTADO DEVE INTERVIR NAS LIBERDADES RELIGIOSAS, PQ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O ESTADO DEVE INTERVIR NAS LIBERDADES RELIGIOSAS, PQ?
Não, pois a liberdade religiosa está inscrita no artigo 5 da constituição federal como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificada, portanto é garantido ao brasileiro manifestar sua fé sem violação por parte do Estado ou dos outros agentes sociais.
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