Resumo O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil
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Resumo O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil
Período Imperial-O problema da integração nacional se dava por movimentos separatistas Período Republicano-A integração se manifesta por disputas permanentes entre regiões, estados e municípios por recursos públicos federais.-Contradição: centralização-descentralização Geografia Política -Nasce com a Geografia moderna alemã (Ratzel), voltada para a política territorial dos Estados.-A prática acadêmica procurava manter um certo distanciamento crítico.-Uma autonomia relativa frente aos objetivos dos Estados, em especial do seu segmento militar. Rótulo Geopolítica-Relacionado a fatos que a humanidade rejeita, expansionismo, guerra, etc.-O autor do livro, por isso, prefere o termo Geografia Política.-O termo Geopolítica era uma tentativa de justificar cientificamente estratégias imperialistas ou belicistas. Estratégia Portuguesa no Brasil-A estratégia colonial do povoamento do Brasil se revelou acertada: teve características semiprivadas.-Os colonos tinham o máximo de autonomia.-Os latifúndios canavieiros (engenhos) eram dispersos pelo território. 1° Reinado e Regência-Consolidação da independência.-Montagem do aparelho do Estado, iniciativas destinadas a manter a unidade territorial nacional.-Princípio federativo: contraditório, pois dá relativa autonomia aos entes federados, ao mesmo tempo forja uma centralização política.-No Brasil o poder central foi forte para manter amarrados os territórios que ameaçavam se separar do país, principalmente por questões político-econômicas.-No passado as províncias brasileiras clamavam por autonomia e descentralização, o que hoje pouco mudou, já que os Estados não têm grande autonomia. República-Com ela, modificações político-econômicas aconteceram, com o Estado se modernizando sem se democratizar, centralizando-se ainda mais.-A criação do IBGE no Estado Novo visava aparelhar o Estado de dados e informações que permitissem buscar uma saída para problemas internos com objetivos de forjar uma unidade nacional a partir do centro e não das partes do território nacional.-1953: criação da Amazônia Legal, área de intervenção para políticas econômicas regionais.-Após 1964 o governo central passou a se preocupar mais com os problemas da região Norte e Nordeste, destinando verbas regulares a estas regiões. Governo JK-Privilegiou as rodovias de grande extensão, com objetivo de integrar o território.-Mesmo mais caras que outros modais de transporte, constituiam-se um instrumento privilegiado para a conquista interna do território nacional (similar às ferrovias dos EUA).-Centralização geográfica da capital do país: a construção de Brasília representa um posto de vanguarda para o norte e oeste do país, regiões que o Estado vinha tentando “capturar”.-Vias de circulação foram construídas para convergirem para o mesmo ponto: Brasília. Problemas do Nordeste-A extrema concentração de terras, apontadas desde o período imperial. -A solução seria a reforma agrária, mas os governos enfocam com problema as questões climáticas e hídricas, refutando o problema ser social e político.-1959: nasce a SUDENE para tentar superar o atraso econômico do nordeste em relação a outras regiões.-Indústrias incipientes, incapazes de absorver os enormes contingentes migratórios das zonas rurais, em especial no período de secas prolongadas.-Coronelismo ainda forte.-A SUDENE visava fomentar a industrialização para substituir a economia agroexportadora, com incentivos fiscais e investimentos diretos do Estado, principalmente em infraestrutura.-Houve sucesso na política de industrialização, modernizando a economia nordestina.-Mas não obteve êxito na eliminação das disparidades regionais entre o Nordeste e o Sudeste, as taxas de desemprego não melhoraram.-As políticas públicas territoriais se tornaram assessórias da política econômica, daí a impressão que pouca coisa mudou na região.