Direitos dos donatários Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Dentre os principais direitos dos donatários, podem ser destacados os seguintes: · Criar vilas e distribuir terras _sesmarias; a quem desejasse cultiva-las. · Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar a pena de morte. · Escravizar índio obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos, para Portugal, até o limite de 30 por ano. · Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comercio do pau-brasil. Em contrapartida, o donatário estava obrigado a assegurar ao rei de Portugal: · Dez por cento dos lucros de todos os direitos da terra. · Um quinto dos lucros dos metais e pedras preciosas que fossem encontrados. · O monopólio da exploração do pau-brasil.