Ouça em voz altaPausarEm Portugal, de acordo com o Portal de Serviços Públicos do Governo, realizar o processo de transcrição do assento de casamento estrangeiro tem o valor de 180 euros.
Ouça em voz altaPausar1. Transcrição do casamento celebrado no estrangeiro. Em Portugal, a conservatória competente para realizar a transcrição do casamento celebrado no estrangeiro é a Conservatória do Registo Civil. Assim sendo, você pode apresentar o pedido diretamente nesta Conservatória ou por via da autoridade consular.
Ouça em voz altaPausarA transcrição de casamento é um ato consular através do qual o casamento de um português (ou com dupla nacionalidade), realizado no estrangeiro, é averbado no assento de nascimento português do mesmo.
Ouça em voz altaPausarPara a transcrever seu casamento e solicitar seu cartão de cidadão, deve enviar os seguintes documentos: 2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor digitada e emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilhada, se tiverem casado no Brasil.
Ouça em voz altaPausarPara saber se o casamento e óbito foram transcritos eu preciso solicitar a certidão de nascimento do Português pelo site civilonline e, no caso de terem sido transcritos, vão constar na certidão as informações de casamento e óbito, caso contrário não constarão.
Ouça em voz altaPausarBrasileiros podem casar em Portugal? Sim, brasileiros podem casar em Portugal. Porém, a documentação necessária é diferente da solicitada no caso de casamento entre portugueses. Ainda, vale destacar que para casar em Portugal, os brasileiros devem residir no país há pelo menos 30 dias.
Ouça em voz altaPausarPara produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.
Ouça em voz altaPausarPara saber se o casamento e óbito foram transcritos eu preciso solicitar a certidão de nascimento do Português pelo site civilonline e, no caso de terem sido transcritos, vão constar na certidão as informações de casamento e óbito, caso contrário não constarão.
Ouça em voz altaPausarPara produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.
Ouça em voz altaPausarA transcrição consiste em realizar uma espécie de registro no Brasil de um documento expedido no exterior. Como exemplo, temos a certidão consular de nascimento ou de casamento expedida pelas repartições consulares do Brasil no exterior. Para produzir efeitos, esses documentos deverão ser transcritos no Brasil.