Não importa qual o tipo de procedimento determinado em lei, a triangulação da relação processual só se completa com a citação válida. ... A citação é um pressuposto de existência do processo. Sem citação não há processo, porque sem ela não há CONTRADITÓRIO e DEFESA.
No direito processual, parte é cada pessoa que figura numa relação jurídica processual, isto é, numa ação judicial, atuando nela com parcialidade e estando sujeita aos efeitos da decisão judicial. Diz-se que a parte atua com parcialidade já que está no processo defendendo o interesse de alguém - seu ou de outrem.
Sobre o momento inicial de surgimento da relação jurídica processual, destaca-se que o processo já existe mesmo antes da citação do réu, inclusive sendo possível ao juiz proferir sentença nesse momento, tanto terminativa (art. ... Fala-se corretamente em formação gradual do processo.
Naturalmente, quando a angularidade é necessária, a relação jurídica processual depende da citação do réu. A relação jurídica processual, exsurge, de ordinário, com a apresentação da demanda; portanto, no momento mesmo em que o juiz toma conhecimento da petição e não a repele, a citação completa a angularidade.
Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em nome do Estado.
São partes integrantes do processo o autor (polo ativo), o réu (polo passivo), o juiz e os assistentes processuais. Só há evidentemente lide em juízo por meio de ação judicial.
A relação jurídica processual, exsurge, de ordinário, com a apresentação da demanda; portanto, no momento mesmo em que o juiz toma conhecimento da petição e não a repele, a citação completa a angularidade.
O processo é formado no exato momento em que a demanda é exercida em juízo: a partir daí o processo existe. Em outras palavras, o processo não tem a sua existência condicionada à citação do réu ou ao seu comparecimento. ... Assim, o processo inicia-se após a propositura da ação.
Os atos processuais são aqueles atos jurídicos praticados dentro do processo e fazem com que o processo seja impulsionado a uma decisão final. Os atos processuais devem seguir determinados procedimentos, caso contrário a relação processual se torna ineficaz.
O conceito de partes é de suma importância para determinar quem pode ser beneficiado pela sentença judicial e contra quem o pronunciamento surte os seus efeitos. As partes do processo são o AUTOR, que ocupa o polo ativo e o RÉU que toma assento no polo passivo.