Exemplo de utilização das Tabelas "A" e "B"SITUAÇÃO TRIBUTÁRIAMERCADORIA NACIONALTributada integralmente000Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária010Com redução de base de cálculo020Isenta ou não tributária e com cobrança do ICMS por substituição tributária030
O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.
CST 000 quer dizer, Tributada Integralmente. Para calcular este ICMS é simples, basta multiplicar a base de cálculo pelo alíquota estabelecida. ... A alíquota de ICMS também muda de acordo com o estado de origem x destino da mercadoria.
O CST 030 é definido como um código tributário que se aplica aos casos onde a mercadoria é nacional com isenção ou não tributação. Lembrando que essa isenção não se aplica a cobrança do ICMS, que é feita nesta modalidade através da substituição tributária.
O código CST 090 é um tipo de decodificação que identifica as operações que possuem origem nacional, onde a tributação pelo ICMS aplicada se classifica como "outras".
O código 010 é para produtos com origem nacional e com tributação de acordo com cobrança de ICMS por substituição tributária. É importante ressaltar que um contador deve ser consultado para encontrar o código correto para seus produtos.
O Código de Situação Tributária (CST) foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada.
102 Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 5.
070 Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: "070".