O Apensamento poderá ocorrer entre processos, entre protocolados ou entre protocolados e processos. ... Durante o período em que estiverem apensados os processos e protocolados terão trâmite idêntico. O registro será efetuado nos autos que recebeu o apensamento ( ou seja, o processo principal). 5.
1. Desapensar. O mesmo que desanexar, separar o que foi adicionado, anexado. Vou desapensar as imagens que enviei no trabalho porque apresentaram falhas.
Apensamento é o ato de anexar um processo junto ao outro por determinação legal ou através de solicitação de uma das partes, ou por motivos jurídicos verificados ao longo do tramite processual. Neste caso, os processos tramitarão juntos durante um certo período ou até o findar do processo.
Apensar processos consiste no procedimento da Secretaria em unir os autos de uma ação ou incidente processual aos de outra(o), em razão de disposição legal, fazendo com que sua tramitação seja conjunta ou em apenso.
O arquivamento de processo ocorrerá diante das seguintes situações: a) por deferimento ou indeferimento do pleito; b) pela expressa desistência ou renúncia do interessado; ou c) por decisão motivada de autoridade competente.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais. 2. Com a tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais aberta, informe, no campo Nosso Nº ou Outro Nº, o número do processo principal, aperte a tecla TAB do seu teclado e aguarde o carregamento automático das informações do processo.
Movimentado o apenso: Algumas vezes mais de um processo, ou um processo principal e um secundário que discute alguma coisa específica do principal, são colocados juntos, apensado. Esta informação diz que o processo apensado se moveu e não o que esta sendo consultado.
A palavra processo entranhado significa para o Autor anônimo: Desentranhamento é o ato de retirar uma peça ou um documento ou ainda um processo dependente do corpo dos autos de um processo. Entranhamento é o ato de juntar um documento ou processo dependente no corpo dos autos de um processo.
Dependência - ocorre quando um processo é diretamente vinculado, por norma legal, a um principal, como os embargos à execução quanto à execução ou a impugnação ao valor da causa quanto ao principal (deve ser observada a regra RN373);