1. Dar albergue a. 3. Hospedar-se; acolher-se.
Diz-se do detento que desfruta das prerrogativas concedidas pelo sistema de prisão-albergue.
Difamação; murmuração. 2. Maledicência. Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: detração.
Quem pode usar uma tornozeleira eletrônica Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar; Para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária; E até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência doméstica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.
Art. 36 - O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. § 1º - O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, freqüentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Significado de aterrado Amedrontado, apavorado. [Brasil] Aterro, lugar que se aterrou.