Significado de Inquirição substantivo feminino Ação ou efeito de inquirir, de indagar, de fazer perguntas. Averiguação detalhada; pesquisa rigorosa; indagação. [Jurídico] Questionário para a testemunha que, feito por uma autoridade competente, busca averiguar as características de um fato por ela presenciado.
Acto ou efeito de inquirir. 2. Inquérito, sindicância.
O verbo inquirir significa, principalmente, o ato de interrogar e pesquisar. ... Já o verbo inquerir tem uma utilização muitíssimo reduzida, significando o ato de apertar com corda a carga transportada por animais.
Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos. ... É óbvio, e nunca se olvide: o juiz é o destinatário final da prova e sobre ela poderá buscar lançar luz relativamente aos temas que lhe causem perplexidade.
O depoimento pessoal visa, antes de mais nada, a obtenção da confissão do depoente a respeito dos fatos alegados pela parte contrária. A confissão é, portanto, a prova dos fatos alegados pelo requerente da prova. Já o interrogatório informal visa o esclarecimento do juiz acerca dos fatos alegados pelas partes.
De acordo com o disposto legal, primeiro as partes interrogam as testemunhas e após isso, o magistrado formula as perguntas para esclarecer algum fato. Ou seja: o magistrado pode perguntar apenas depois das partes e não iniciar a inquirição. Se as testemunhas são de acusação, o promotor de justiça inicia a inquirição.
Alterar a ordem da inquirição das testemunhas de modo a violar o caráter complementar da inquirição do juiz é motivo ensejador de nulidade do processo a partir da audiência de instrução.
O depoimento pessoal visa, antes de mais nada, a obtenção da confissão do depoente a respeito dos fatos alegados pela parte contrária. A confissão é, portanto, a prova dos fatos alegados pelo requerente da prova. Já o interrogatório informal visa o esclarecimento do juiz acerca dos fatos alegados pelas partes.