Qual o significado da palavra da palavra vigência?

Qual o significado da palavra da palavra vigência?

Qualidade, estado ou situação do que é vigente. 2. Tempo durante o qual uma coisa vigora.

O que significa data início da vigência?

É quando começam a valer todos os benefícios do plano contratado. E é a partir dessa data que começa a contar os períodos de carência, determinados pela ANS.

O que é um período de vigência?

Entende-se por duração ou prazo de vigência o período em que os contratos firmados produzem direitos e obrigações para as partes contratantes.

Qual o sinônimo de ter vigência?

Qualidade do que está em vigor: 1 vigor, validade, valor. Tempo durante o qual algo está em vigor: 2 constância, continuidade, duração, manutenção, permanência.

O que significa vigência na Bíblia?

Significado de Vigência Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei. Período de tempo em que (alguma coisa) vigora: longos anos de vigência da tortura. Etimologia (origem da palavra vigência).

O que é vigência para o INSS?

A data de concessão do benefício é o termo utilizado para se referir ao dia em que um indivíduo começará a receber o seu benefício da aposentadoria, ou de qualquer outro, concedido pelo INSS. ... Esse documento é emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é concedido quando o pedido do benefício é aprovado.

O que significa data início da vigência FGTS?

O período para retirada do benefício começa no primeiro dia útil do mês do aniversário do beneficiário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo: se o trabalhador nasceu em 15 de janeiro, seu saque-aniversário estará disponível de 4 de janeiro a 31 de março.

O que significa validade início do INSS?

O início do benefício ocorre quando o INSS (ou a Justiça, se for o caso) concede o nosso pedido. Já o meio acontece quando você já está recebendo a parcela mensal do seu benefício previdenciário. Por último, o fim significa os casos em que você deixa de receber o benefício do INSS.

Como se conta a vigência de um contrato?

132 do Código Civil, os "prazos de meses e anos expiram no dia de igual número de início, ou no imediato, se faltar exata correspondência". Isto quer significar, em termos práticos, que um contrato cujo termo inicial seja se encerrará em , caso este não caia em dia não útil, já que o §1° do art.

O que é início e fim de vigência?

Vimos até agora que a vigência é tempo de duração uma norma jurídica que pode produzir efeitos. Inicia-se, geralmente, com a publicação (ou decorrido o prazo da vacatio legis) e persiste até a sua revogação ou extinção.

Qual a sua vigência?

• Nessa hipótese, tais normas passarão a ter apenas vigor sobre acontecimentos anteriores à sua revogação, não podendo, portanto, alcançar fatos novos que porventura ocorram. Nada obstante, continuam válidas no sistema, para aplicação a sucessos passados, sobre os quais concentrarão o inteiro teor de sua vigência".

Qual o significado do substantivo vigência?

• Significado de Vigência substantivo feminino Particularidade ou estado do que é vigente; que se encontra em vigor e possui resultados: questionar a vigência de uma norma; cessar a vigência de um contrato. Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei.

Qual a origem da palavra vigente?

• Na língua portuguesa, vigente é uma palavra classificada como um adjetivo de dois gêneros. A raiz etimológica deste termo está no latim vigens, que se originou a partir de vigere, que significa "estar bem vivo". A tradução mais aceita de "vigente" em inglês pode ser present ou actual. Data de atualização: 15.

Qual a vigência da norma?

• Em suma, a vigência é uma "característica da norma que indica o lapso de tempo no qual a conduta por esta prescrita é exigível. Em outras palavras, a vigência indica o período no qual as prescrições jurídicas têm efeito..." . Geralmente, uma norma entra em vigor no momento de publicação do texto legal que a veicula.