6.909 Ao fim do contrato de comodato o retorno do bem deve ser acompanhado de nota fiscal de retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato, utilizando o CFOP, 6.909, para operação interestadual. Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
5909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato.
Considere-se Comodato um Ativo de Terceiro, que fica em posse do destinatário por um determinado período, sendo necessário fazer uma devolução assim que solicitado pelo remetente.
CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. Logo, havendo contrato de comodato, o código pertinente será 5.908/6.908.
Consulte a tabela CFOP CompletaCFOPOrigem/Destino5909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodatoMesmo estado6908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodatoOutro estado6909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodatoOutro estado
CFOP 5949 - Remessa O CFOP nestes casos é o mesmo utilizado para "Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado"afinal, trata-se de uma operação sem incidência dos impostos, desde que condicionada ao retorno do bem ao estabelecimento de origem.
Neste caso utiliza-se o CFOP 5908 - remessa de comodato, quando houver o retorno utilizar o CFOP 5909 - retorno de comodato. Caso não haja contrato firmado, utilizar o CFOP 5949 para ambas as situações, remessa e retorno.
CFOP 5909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato.
120 dias Conforme demonstrado anteriormente o prazo de retorno seria de 120 dias ou até o prazo de vigência do contrato de comodato.
O comodato consiste em um contrato que expressa uma modalidade de empréstimo, a título gratuito, especificamente, de coisas não fungíveis, do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas, devendo ser devolvidas ao comodante as próprias ...