adjetivo Que tombou; que caiu ou foi derrubado; caído: árvore tombada. ... De que se fez tombo; que foi registrado por sua relevância histórica, artística, paisagística, sendo merecedor de proteção e que, com esse registro, passa a ser administrado por uma legislação específica: bens tombados.
O que é tombamento de processo criminal?
PENAL - PROCESSO PENAL - TOMBAMENTO - CRIMES DOS ARTIGOS 165, 166E 330DO C.P.- DELITOS PRATICADOS POR PREFEITO MUNICIPAL - DECRETO- LEI N. 201/67. ... SENDO O TOMBAMENTO ATO ADMINISTRATIVO REGRADO E FORMAL, INTERPRETA-SE RESTRITIVAMENTE AQUILO QUE FOI DELIMITADO PELA AUTORIDADE DO SPHAN. 2.
Foi tombado sinônimo?
3 sinônimos de tombado para 1 sentido da palavra tombado: 1 caído, derribado, derrubado.
1) Acesse o seguinte endereço: www.prefeitura.sp.gov.br/cit. Depois clique em PESQUISAR. 3) Abrirá uma tela apontando as Resoluções municipais e estaduais a que seu imóvel está sujeito, além de dizer se é tombado, se está em área envoltória etc. Imprima essa tela e anote os números das Resoluções.
O que é tombamento compulsório?
O tombamento compulsório ocorre quando o Poder Público realiza a inscrição do bem como tombado, mesmo diante da resistência e do inconformismo do proprietário.
Qual o significado de tombado no Dicionário Português?
Significado de Tombado no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é tombado: adj (part de tombar) Que tombou ou que se tombou; caído, derrubado: Árvore tombada. 2 Corrido...
Qual o significado do verbo tombar?
Particípio do verbo tombar, do latim tombare, "fazer cair". adjetivo Que está num inventário de bens móveis; tombamento. De que se fez tombo; que foi registrado por sua relevância histórica, artística, paisagística, sendo merecedor de proteção e que, com esse registro, passa a ser administrado por uma legislação específica: bens tombados.
Como pode ser feito o tombamento?
Topo :. O Tombamento pode ser feito pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Cultura - CPC, ou pelas administrações municipais que dispuserem de leis específicas.
Qual a data do tombamento?
Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado, mas deve manter as características que possuía na data do tombamento. Muitos pedidos de tombamento são feitos por indivíduos ou prefeituras pressupondo que se o objeto for tombado o Estado restaurará e manterá tal bem.