Qual é o significado da palavra Desestatização?

Qual é o significado da palavra Desestatização?

Desestatização consiste em ações para redimensionar o tamanho do governo, reduzir o tamanho da participação da administração pública em determinados serviços ou ativos e com isso, fornecer serviços de melhor qualidade para a população focando somente no que é essencial.

O que significa a palavra privatização no dicionário?

Acto ou efeito de privatizar. 2. Processo de passagem para uma empresa privada de bem ou empresa que era estatal.

Qual o processo de formação da palavra privatizações?

Significado de Privatização Ação de transferir o que pertence ao Estado para o domínio da iniciativa privada, através da venda de bens, propriedades ou serviços; desestatização: governo iniciará a privatização dos sistemas de comunicação. ... Etimologia (origem da palavra privatização). Privatizar + ção.

O que é privatização ou desestatização?

O que é privatização ou desestatização? Privatização é o processo em que uma instituição que integra o setor público é transferida para o setor privado.

O que é o Programa Nacional de Desestatização?

O processo de desestatização inclui, ainda, a análise pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a participação da sociedade e do mercado por meio de audiências públicas. Por fim, os estudos e o edital serão remetidos para o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação.

O que acontece com os funcionários do correio se privatizar?

A empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O que é privatização do correio?

A privatização consiste na alienação permanente de uma empresa pública ao setor privado. Já a concessão está relacionada à transferência temporária da administração empresarial por parte do Estado à iniciativa privada, de maneira que a titularidade da empresa siga sendo de posse do Poder Público.

Qual a diferença entre concessões e privatizações?

De maneira geral, define-se privatização como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, geralmente, por meio de leilões públicos. Já na concessão, a transferência é temporária e a empresa tem prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.

Como funciona a desestatização?

• Os dois dispositivos, porém, são instrumentos distintos previstos na legislação para a chamada desestatização. Para entender como esses processos funcionam e esclarecer as diferenças, a reportagem conversou com Vivian Lopez Valle, professora titular de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Qual a diferença entre Desestatização e desregulamentação?

• Marcos Jordão Teixeira do AMARAL FILHO propõe uma diferenciação entre as expressões "desestatização", "privatização" e "desregulamentação". Para ele " o conceito de desestatização possui um caráter ideológico, no sentido de ter-se tornado um fim perseguido pela sociedade contemporânea.

Como fazer a desestatização de uma empresa estatal?

• Ato de desestatizar algo. Fazer com que uma empresa estatal vire uma empresa privada. O mesmo que privatizar. Neste ano ocorreram várias desestatizações com grandes empresas.

Quem usa o termo desinsetização?

• Atualmente o termo dedetização é usado muitas vezes como um sinônimo de desinsetização, que significa afastar insetos. A desinsetização costuma ser feita por empresas especializadas, que utilizam inseticidas próprios para ambientes urbanos.