Datas Comemorativas
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Aqui no Brasil, a data é festejada desde 1953, quando o publicitário Sylvio Bhering importou a ideia. De acordo com a professora Leia, o primeiro Dia dos Pais brasileiro foi comemorado no dia 14 de agosto, coincidindo com o aniversário de São Joaquim, considerado o patriarca da família.
Órgão Especial já assentou entendimento de que é possível a mera criação de data comemorativa por lei de iniciativa parlamentar: "... a criação de datas comemorativas é matéria abrangida pela competência legislativa da Câmara dos Vereadores." (ADIn n° 2241247-21.2015.8.26.0000 v.u. j. de 02.03.16 Rel.
As datas comemorativas na escola são muito importantes, pois conectam os estudantes à essência e à história por trás de uma celebração. O significado deve ser apresentado como uma forma de contribuir para o desenvolvimento social, cultural e emocional das crianças. Muitas dessas datas simbolizam um marco de conquistas.
Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar o próprio país. Geralmente, é o dia da independência, da assinatura da constituição ou outro evento significativo, embora nem sempre seja essa a regra. Em muitos casos, é o dia do santo padroeiro do país.
Feriados 2021Data do Feriado 2021Dia da SemanaFeriado 20214 de abrilDomingoPáscoa 2021 (data comemorativa da Semana Santa)21 de abrilQuartaTiradentes (feriado nacional)1º de maioSábadoDia do Trabalho (feriado nacional)3 de junhoQuinta-feiraCorpus Christi 2021 (ponto facultativo)