Segundo o CTB, motoristas com CNH categoria B podem dirigir veículos com carretinhas, contanto que a composição não exceda o peso bruto total de 3.500 kg. Caso exceda esse peso será necessário ter a habilitação categoria C (até 6.000 kg).
A categoria B é a da maioria dos motoristas de automóveis. Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg.
O reboque deve estar com as lanternas traseiras em pleno funcionamento, inclusive as luzes de freio. A placa também deve estar em local visível e iluminada, sem estar quebrada ou com defeitos que possam impedir a sua plena visualização.
Apesar de não ser preciso pagar IPVA ou seguro obrigatório (DPVAT), a Taxa de Licenciamento da carretinha deve ser paga todo ano. Os veículos com peso bruto total (PBT) de até 3.500kg (soma dos pesos do veículo, unidade acoplada e carga) podem ser dirigidos por motoristas habilitados na categoria B.
Para obter o licenciamento do veículo de fabricação artesanal, o interessado deve apresentar, juntamente com requerimento próprio, os seguintes documentos: Certificado de segurança veicular, expedido por entidade credenciada pelo Inmetro.
As dimensões do reboque devem atender ao Artigo 81 do Código Nacional de Trânsito, que estabelece a largura máxima de 2600 mm e altura máxima de 4400 mm.
Vieira destaca que reboques não precisam trazer estepe de acordo com a legislação, embora seja recomendável que tenham um pneu sobressalente caso utilizem medidas diferentes daquelas empregadas no veículo tracionador.
2600 mm As dimensões do reboque devem atender ao Artigo 81 do Código Nacional de Trânsito, que estabelece a largura máxima de 2600 mm e altura máxima de 4400 mm.
Todos os veículos automotores devidamente emplacados passam pela vistoria do Detran e são modificados no sistema quando podem ou não circular. Se você está diante de um reboque e na dúvida se ele pode ou não circular nas ruas, basta consultar através da numeração da placa as informações a respeito.
Documentação para licenciamento Certificado de segurança veicular, expedido por entidade credenciada pelo Inmetro. Comprovantes de aquisição dos principais componentes utilizados no processo de fabricação. Vistoria do veículo, a ser realizada pela unidade de trânsito do domicílio ou residência do fabricante.