A ABNT NBR 14725 – parte 4 (que diz como elaborar uma FISPQ) é obrigatória para todos os produtos classificados como perigosos e para produtos não classificados como perigosos, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores.
Por isso, é de suma importância que o empregador, ao adquirir produtos químicos, verifique se há FISPQ junto a estes. Caso não haja, é recomendável que a empresa exija do fabricante as FISPQs para cumprir a obrigatoriedade de mantê-las em locais adequados, onde os produtos químicos sejam manipulados e/ou armazenados.
De acordo com essa norma técnica, a FISPQ deverá apresentar as seguintes seções:
A FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos - é um documento que contém informações sobre misturas e substâncias químicas. Na FISPQ são encontrados dados essenciais sobre os riscos inerentes aos produtos químicos.
A FISPQ é um documento que atende à norma da ABNT NBR 14725, sendo um instrumento de comunicação dos perigos e possíveis riscos levando em consideração o uso dos produtos químicos. A FISPQ é utilizada para elaboração de programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos.
Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico. Ela pode ser entregue junto ao produto, na embalagem, mas também deve estar disponível no site da companhia responsável.
Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico. Ela pode ser entregue junto ao produto, na embalagem, mas também deve estar disponível no site da companhia responsável.
Seção 1 - Identificação A Seção 1 da FISPQ deve conter a identificação do produto, como por exemplo o nome e o uso recomendado. Também deve identificar a empresa fornecedora do produto.
Toda Ficha de Emergência deve conter informações básicas como:
A FISPQ é o meio de o fornecedor divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa.