Os documentos necessários para registrar um imóvel variam de acordo com o seu Estado, mas a lista básica é:
Acesse a página da SMF: Após simular o valor do imposto, prossiga digitando as demais informações que serão solicitadas pela página. A guia do ITBI solicitada pela internet estará disponível para impressão e pagamento a partir de 2 dias úteis, excluindo-se desta contagem a data de solicitação da guia.
A emissão das guias de recolhimento do ITBI fica a cargo dos órgãos fazendários municipais.
Quando é preciso pagar o ITBI? Geralmente o ITBI vence em até 30 dias após a aquisição do imóvel. Na verdade, o Cartório de Registro de Imóveis só pode efetuar a transferência do bem para o nome do novo proprietário após o pagamento do imposto. Então, o ideal é pagá-lo o quanto antes.
A emissão da guia é feita a partir do preenchimento da DTI – Declaração de Transações Imobiliárias, disponível no endereço eletrônico: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/itbi/, utilizando a opção que se adeque ao caso "Declaração de Transações Imobiliárias (Imóveis Urbanos, Rurais ou ...
dez dias Se inexistirem pendências, a escritura fica pronta em aproximadamente dez dias. Depois de pronta e assinada por ambas as partes envolvidas na negociação, o cartório ou o comprador encaminhará o documento no cartório de registro onde o imóvel está cadastrado. Assim, é feita a atualização da matrícula.
O registro do imóvel só pode ser feito no próprio Cartório de Registro de Imóveis, onde todos os registros de imóveis de determinada região ficam armazenados. O prazo para a confecção do registro de imóvel é de 30 dias a contar da regularização da escritura.
O ITBI deve ser recolhido pelo município sempre que houver a transmissão da propriedade de um imóvel envolvendo uma pessoa física, exceto em casos de sucessão por falecimento ou doação.
Isso pode ser feito, na maioria dos casos, de forma online. Caso o serviço online não esteja disponível em seu município, solicite a emissão dos documentos no órgão municipal responsável. ... Uma observação importante sobre o pagamento do ITBI é que ele só quita o imposto junto ao município.