Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Quais os documentos necessários para dar entrada na licença maternidade?

Parto: trabalhadoras formais Se a profissional tiver carteira assinada pode pedir o benefício diretamente na sua empresa a partir de 28 dias antes do parto. Se o afastamento ocorrer antes do parto, é preciso apresentar atestado médico. Se for a partir do parto, apenas a certidão de nascimento do bebê.

Como solicitar o auxílio maternidade?

A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto e 90 após....Para pedir basta seguir o passo a passo:

Qual o momento exato para pedir a licença maternidade?

A licença-maternidade poderá ocorrer a partir do 8º mês da gestação, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o dia da ocorrência deste, com duração de 120 dias, sem prejuízo do emprego, dos salários e dos demais benefícios.

Quem dá entrada na licença maternidade eu ou a empresa?

Caso a gestante seja funcionária de uma empresa e tenha a carteira de trabalho assinada pela mesma, é possível pedir a licença diretamente à empresa, apresentando o atestado médico que comprove necessidade de afastamento a 28 dias ou menos do parto, certidão de nascimento da criança ou até mesmo certidão de natimorto.

Como é feito o pagamento do salário maternidade?

empregada e trabalhadora avulsa: o salário-maternidade pago será numa renda igual a sua remuneração integral. empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição. ... demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, em período não superior a quinze meses.

Quanto tempo dura a Licença-maternidade 2021?

120 dias Lei 14.151/2021: afastamento da empregada gestante durante a pandemia. Atenção, gravidinhas! Em regra, a licença-maternidade da empregada gestante é de 120 dias.

Como dar entrada na licença maternidade autônomo?

O requerimento pode ser feito pela internet (aplicativo de celular ou portal "MEU INSS"), lembrando que o órgão da Previdência poderá solicitar perícia perante médico da autarquia, se entender necessário.

Como dar entrada na licença maternidade doméstica?

Início da licença maternidade da empregada doméstica A empregada pode requerer a licença maternidade nos 28 dias que antecedem o parto ou a partir do nascimento do bebê. O pedido de licença maternidade pode ser feito pela Previdência Social (no número 135 ou pelo site) e a empregada deverá agendar um atendimento.

Como saber se o salário maternidade já está na conta?

Além de consultar o pagamento do INSS, também é válido saber como verificar se o benefício previdenciário já foi liberado, para o caso das pessoas que fizeram uma solicitação ao órgão. O andamento do pedido de benefício pode ser visto na plataforma Meu INSS, por meio do serviço de "Agendamentos/Solicitações".

Quantas parcelas são pagas no salário maternidade?

Por exemplo, se a nova mamãe ficar 120 dias afastada, o que equivale a mais ou menos quatro meses, ela deve receber quatro salários. No caso do aborto espontâneo com menos de 23 semanas, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento, sendo assim, irá receber 14 dias de benefício em uma única parcela.

Qual o período de licença-maternidade?

• O período de licença-maternidade é garantido pela Constituição, mas pode gerar dúvidas. Qual o tempo da licença? Quem pode receber? Quanto a mã Mães que trabalham precisam se afastar das atividades profissionais com a chegada de uma c...

Qual o prazo de cessação da licença de maternidade?

• Os pais com licença parental partilhada devem informar as entidades empregadoras do tempo de licença de maternidade a gozar. Dispõem de um prazo de sete dias, após o parto, para o fazer. Em caso de cessação do subsídio, deverá comunicá-lo à Segurança Social dentro de 5 dias úteis.

Quando pedir a licença para o parto?

• Caso haja necessidade médica, devidamente comprovada por atestado, a funcionária poderá pedir a licença antes dos 28 dias da data do parto. O auxílio, se a licença for superior a 15 dias, será pago pelo INSS. Até 15 dias, a empresa continuará pagando o salário da funcionária.

Quem pode receber o salário-maternidade?

• Como consequência, os homens também podem ter acesso ao benefício, conforme disposto na Lei nº 12.873 /2013. No entanto, ele só pode ser concedido a uma pessoa, então o casal deve definir quem fará a solicitação. O salário-maternidade também pode ser pago ao cônjuge ou companheiro do beneficiário, quando este vem a óbito.