O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe um direito natural (ius naturale) que tem validade em si e é anterior ao direito positivo.
Segundo os filósofos contratualistas, há um período da humanidade, que é o período pré-social, em que o ser humano encontra-se em seu estado de natureza. ... Chamamos esse conjunto de direitos naturais e a teoria do estado de natureza de jusnaturalismo.
Contratualismo é um conjunto de correntes filosóficas que tentam explicar a origem e a importância da construção das sociedades e das ordens sociais para o ser humano.
Dizia Rousseau, que o homem primitivo não conhecia a sociedade, não haviam vínculos entre os homens, ou seja, cada um vivia isoladamente. Tal homem original não possuía razão, mas sim o chamado 'amor de si', sendo por isto, naturalmente bom e não podendo se tornar mal já que não há sociedade que o corrompa.
Para os autores contratualistas, como John Locke (1632-1704), Thomas Hobbes (1588-1679) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), a função do Estado é esta: reger um conjunto de regras gerais em nome de um grupo de indivíduos que cederam seu poder de ação individual para que essa entidade maior tenha a legitimidade ...
Para os contratualistas, o ser humano possuía uma forma de vida anterior à que vivemos hoje em nossas sociedades, um estado onde apenas os instintos e as qualidades intrínsecas do ser humano serviam de mediadores de nossas ações.
Baseando-se em princípios da natureza humana, o Jusnaturalismo Racionalista criou uma filosofia que parte de uma leitura empírica antropológica e que desencadeou na possibilidade de se pensar o ser humano como um ser dotado de direitos inatos, intrínsecos à sua própria condição.
O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural" (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo).
O jusnaturalismo ou o direito natural é a corrente de pensamento jurídico-filosófica que pressupõe a existência de uma norma de conduta intersubjetiva universalmente válida e imutável. ... As primeiras reflexões sobre o direito natural são encontradas no pensamento grego clássico e no cristianismo antigo e medieval.