O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.
O que é Laico: Está relacionado com a vida secular (mundana) e com atitudes profanas que não se conjugam com a vida religiosa. ... A qualidade de ser laico pressupõe a não interferência da igreja em assuntos políticos e culturais. Quando se fala em Estado laico, existe a ideia de neutralidade sobre questões religiosas.
Um Estado laico não pode adotar uma religião oficial, ou preterir ou privilegiar crenças, e deve garantir a liberdade para que todos cultuem ou não sua crença em divindades. Estado laico é aquele que não adota religião oficial, promove a liberdade religiosa e protege, igualmente, aqueles que não optarem por uma crença.
Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. ... Diante disso, percebe-se que o estado brasileiro garante liberdade religiosa aos seus cidadãos há bastante tempo, separando a Igreja de suas decisões políticas.
O termo "laico" tem sua origem etimológica no Grego "laikós" que significa "do povo". Está relacionado com a vida secular (mundana) e com atitudes profanas que não se conjugam com a vida religiosa. Um comportamento secular é o oposto de um comportamento eclesiástico,direcionado para atividades da Igreja.
Essa ideia foi responsável pela separação moderna entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa (1789-1799). Portanto, podemos dizer que o Estado laico nasce com a Revolução Francesa e que a França é a mãe do laicismo.
Exemplos de Estados Laicos, que não sofrem interferência religiosa em suas decisões políticas, são: Brasil, Estados Unidos, Japão, Canadá e Áustria.
A laicidade do Estado, em sua acepção corrente, compreende o processo de separação institucional e autonomia do Estado com relação às religiões.