Isso significa que o réu deve ser processado sem citação e sem termo para contrariedade (...). A verdade atingida pela justiça pública não pode e não deve valer em juízo, sem que haja oportunidade de defesa ao indiciado.
Processar os feitos de natureza criminal de competência do júri, desde seu início até seu final. Organizar e executar os serviços de processamento de forma célere e eficiente.
Se ainda não há provas ele não pode ser culpado, por isso réu indica a sua posição. Já o réu preso passou pelo julgamento e foi condenando, assim está preso.
Não há que se falar em excesso de prazo para formação da culpa quando a instrução criminal não ultrapassou o prazo global de 122 dias.
Sendo o sumário, o prazo geral e razoável é de 75 (setenta e cinco) dias, enquanto, no caso do procedimento do tribunal do júri, o prazo geral para o encerramento da primeira fase do processo é entre 1 dias.
Isso significa que o réu deve ser processado sem citação e sem termo para contrariedade (...). A verdade atingida pela justiça pública não pode e não deve valer em juízo, sem que haja oportunidade de defesa ao indiciado.
Como funciona um processo
FASES DO PROCESSO PENAL O processo penal pode ser: inquisitivo, acusatório e misto. a) Inquisitivo A investigação e a instrução probatória é sigilosa.