substantivo feminino Ato de regular, de estabelecer normas: regulação do valor do salário. Ação de ajustar, de afinar; afinação, ajustamento: regulação de violão.
Diz-se de ou organismo que tem por função controlar e regular um campo de actividade (ex.: órgão regulador; regulador de mercado). 3. Instrumento ou dispositivo que serve para regular ou controlar algo (ex.: regulador de mergulho).
O termo regulamentação respeita especificamente a regras regulamentares; o termo regulação alude a regras em geral. ... A falta ou défice de regulação pode ter que ver com legislação, regulamentação ou regulação não jurídica; a falta ou défice de regulamentação tem que ver sempre com regulamento ou regulamentos.
O objetivo é ter um Estado mais eficiente e eficaz na prestação de serviços à população, explica Lúcia Helena. Ela ressalta que as jornadas sobre regulação consolidam a missão do Ipea de promover o conhecimento, contribuindo com a formulação e aplicação das políticas públicas.
Alimentos Reguladores são aqueles que, como o próprio nome sugere, regulam e controlam as funções do organismo, mantendo o seu bom funcionamento. Este grupo possui alimentos ricos em vitaminas, minerais, fibras e água, atuando no sistema imunológico e facilitando a digestão entre outros inúmeros benefícios.
Como o próprio nome já diz, os alimentos construtores são responsáveis pela construção e formação do nosso corpo e são essenciais para todo o nosso metabolismo. A principal função desse grupo de alimentos é estrutural, ou seja, age na formação, desenvolvimento e manutenção de todos os órgãos e tecidos.
No Brasil, regulamentação é expressão do poder regulamentar. Constitui ato normativo, de competência privativa do chefe do Poder Executivo, para expedição de normas gerais complementares de lei, no sentido de torna-las operativa, sem contudo, inovar, originariamente, o ordenamento jurídico.
No âmbito da contabilidade, a regulação inclui a produção de padrões contábeis pelos normatizadores estatais ou privados, os quais definem os elementos da prática contábil, as regras e os princípios a serem seguidos nos relatórios financeiros das organizações (Kothari, Ramanna, & Skinner, 2010).
Ao regular o acesso, com base nos protocolos clínicos, linhas de cuidado e fluxos assistenciais definidos previamente, a regulação estará exercendo também a função de orientar os processos de programação da assistência, assim como o planejamento e a implementação das ações necessárias para melhorar o acesso (Conass, ...