O CST 051 trata-se de diferimento (diferimento é quando se transfere o pagamento do tributo para etapa posterior a ocorrência do fato gerador). Pode-se creditar o ICMS que foi "pago" pelo fornecedor, e destacado na 1° via da nota fiscal.
Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...
O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
ICMS CST 70 com redução da base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária. É usado quando a empresa que realiza a operação faz a cobrança do ICMS no documento fiscal, no momento da saída.
A CST 40 é uma operação isenta de ICMS, portanto existem benefícios legais que retiram o tributo sobre a mercadoria. ... Já a 41 é uma operação não tributada, assim não existe incidência de ICMS, como no caso de exportações de mercadorias.
CFOP 5551 CST 041 em operações com CFOP 5551.
Entendo que o CST 90 deve ser utilizado quando não houver as situações tributadas, com redução de base de cálculo, isentas ou diferidas... Ou seja se não ocorrer nenhuma das situações entre 00 a 70, utiliza-se o CST 90. Por exemplo: Numa venda com simples faturamento para entrega futura (CFOP 5.922).
O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.