Ouça em voz altaPausarQuando houver uma placa nesta via que proíba que veículos estacionem ao longo de uma determinada via, o "meio-fio" na cor amarela servirá para mostrar a continuidade da proibição.
Ouça em voz altaPausarOu seja, se um Agente de Trânsito, ao flagrar um veículo estacionado em um local onde há "meio-fio" pintado de amarelo, somente deverá aplicar uma penalidade, caso haja uma regulamentação que proíba o estacionamento neste local, não havendo esta placa de regulamentação, não há o que se falar em infração.
Ouça em voz altaPausarPor exemplo, o Artigo 182 do Código de Trânsito Brasileiro diz que parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50 centímetros a 1 metro é infração leve, punida com multa.
130,16 Ouça em voz altaPausarMulta de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira.
Ouça em voz altaPausarÉ permitido ao cidadão pintar uma sinalização de proibido estacionar em frente à própria casa? Segundo o CTB, é proibido ao cidadão criar a sinalização, mas é um direito de todos solicitar por escrito, aos órgãos ou entidades do SNT.
Ouça em voz altaPausar– Nunca pare ou estacione seu veículo em esquinas; na contramão; em cima das calçadas; em pontos de ônibus; sobre a faixa de pedestre; canteiros; em ciclovias; ou garagens.
Ouça em voz altaPausarEstacionamento – imobilização do veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros. ... – Nunca pare ou estacione seu veículo em esquinas; na contramão; em cima das calçadas; em pontos de ônibus; sobre a faixa de pedestre; canteiros; em ciclovias; ou garagens.
Ouça em voz altaPausarNa verdade, a pintura no meio-fio é uma sinalização de apoio para a placa sinalização vertical. Se o quarteirão tiver até 60 metros, a placa que estiver implantada no eixo vale para todo o quarteirão. Se o quarteirão for maior, é necessário que haja a sinalização de indicação de término do trecho proibido.