Significado de Libelo Texto breve com o propósito de difamar, injuriar ou satirizar algo ou alguém. [História] Certificado que, em Roma, no século III, atribuía aos cristãos apóstatas imunidade contra as perseguições.
1. Exposição breve e articulada do que se pretende provar contra um réu. 2.
O pedido, formalmente chamado de Libelo, deve conter todos os dados pessoais e uma breve narrativa do motivo pelo qual o relacionamento não deu certo. Para dar início ao processo de declaração de nulidade, é preciso que um ou ambos os cônjuges façam o pedido e entreguem pessoalmente em um Tribunal Eclesiástico.
O libelle (em português: libelo político) foi um gênero literário de panfleto político difamatório, proeminente na França durante o Antigo Regime.
Buliçosa é o feminino de buliçoso. O mesmo que: esperta, inquieta, arruaceira, contrariada, movimentada.
O que é Apostasia: Consiste na condição de afastamento total e definitivo de alguma coisa, como uma doutrina, ideologia e etc, sem a permissão ou autorização de terceiros. O apóstata, indivíduo que pratica a apostasia, em alguns casos pode sofrer consequências negativas por seu ato de renúncia.
Termo utilizado no Direito Processual Penal que se traduz na exposição apresentada por escrito pela acusação prevendo o que se pretende provar ao magistrado contra o réu, concluindo com a declaração da pena que considera ser ideal à condenação do acusado.
A Igreja Católica não reconhece o divórcio, e prega que o casamento é para sempre. ... Até hoje, para anular seus casamentos, católicos precisavam provar que as uniões não haviam sido válidas desde o início, porque pré-requisitos como livre arbítrio e disposição para ter filhos não estavam presentes.
Os casos de anulação são: ausência de idade mínima; ausência de autorização para casamento de menor; vicio de vontade; incapacidade para manifestar consentimento; realizado por procuração que foi revogada; e, incompetência da autoridade celebrante.