De acordo com a legislação brasileira, escola de tempo integral é aquela em que o aluno permanece por, no mínimo, sete horas por dia. Abaixo disso, a escola é considerada de tempo parcial. Diferença fundamental que precisa ser feita é entre Escola de Educação integral e Escola de tempo integral.
Também conhecido como Segundo Grau, o Ensino Médio é a última etapa da educação básica brasileira. Diferente do Ensino Fundamental que dura nove anos, o Ensino Médio dura apenas três e suas séries são o 1º, 2º e 3º ano.
Também chamado de declaração parcial de proficiência do Encceja, esse documento permite que, ao tentar obter o diploma na próxima edição do exame, o participante elimine as disciplinas nas quais já passou. Então, será necessário fazer a inscrição do Encceja apenas nas disciplinas que faltam.
PERÍODO PARCIAL: o atendimento de no mínimo 04 horas ao dia (8h→12h; 13:30→17:30) para as crianças em educação infantil. PERÍODO INTEGRAL: o período de, no mínimo, 07 horas e, no máximo, 10 horas ao dia, conforme indicação no Parecer 17/12 do CNE.
O trabalho em tempo parcial é uma forma de emprego onde a jornada de trabalho semanal é menor que a de um emprego full-time, geralmente trabalhando até 30 horas semanais e em troca de turnos.
A finalidade do Ensino Médio, segundo a LDB 9394/96, em seu artigo 35º, é a seguinte: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; ... o Subseqüente – se oferecida aos estudantes que já tenham concluído o Ensino Médio.