Em outras palavras, o "Saque DEP COD 01 FGTS" significa que o seu saque do fundo já está disponível para ser sacado.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou posição político-partidária, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico, e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil.
A informação de "saldo para fins rescisórios" pode se referir ao total de recolhimentos feitos pela empresa durante o contrato de trabalho, base de cálculo para eventual indenização, e não a uma quantia realmente disponível na sua conta (caso a conta já tenha sido movimentada).
A guia de recolhimento rescisório do FGTS serve para recolher as multas rescisórias, o valor referente ao aviso prévio indenizado e os depósitos do FGTS do mês da rescisão. Ela também recolhe os depósitos do FGTS do mês imediatamente anterior. Nesse caso, recaem as contribuições sociais ainda pendentes.
Os trabalhadores que são demitidos sem justa causa têm direito ao recebimento da multa rescisória do FGTS. A multa é de 40% do valor que está depositado no Fundo de Garantia. Esse valor é pago pelo empregador.
Também é possível consultar o valor para fins rescisórios, ou seja, a quantia que o trabalhador receberá de multa no caso de uma demissão sem justa causa ou por acordo. Para isso, basta verificar a opção "Solicitar Extrato para fins Rescisórios".
Para obter o extrato, basta entrar no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), acessar o link "para trabalhadores", clicar em "FGTS" e posteriormente em "Extrato de FGTS" e cadastrar uma senha.
O estande do Ministério da Educação na 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresenta diversos projetos de inovação desenvolvidos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Resposta: O trabalhador que optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa tem direito a receber a multa de 40% do FGTS, mas não consegue acessar o valor total do fundo como faria caso estivesse na modalidade saque-rescisão.