substantivo masculino Acusado; que está sob acusação ou demonstra as circunstâncias que a lei considera agravantes: o advogado pediu absolvição dos arguidos.
2 - A constituição de arguido opera-se através da comunicação, oral ou por escrito, feita ao visado por uma autoridade judiciária ou um órgão de polícia criminal, de que a partir desse momento aquele deve considerar-se arguido num processo penal e da indicação e, se necessário, explicação dos direitos e deveres ...
substantivo masculino Remuneração pecuniária de trabalho; honorários, ordenado, remuneração, vencimentos: trabalho sem estipêndio associado.
A palavra anéis está dentro da regra dos ditongos abertos. Eles são esses aqui: "éu","éi","ói". Antes do Novo Acordo, todas as palavras que tinham esses ditongos abertos eram acentuadas. Entretanto, agora só se preserva o acento em palavras que são oxítonas, como é o caso de anéis.
Arguido significa ser um sujeito processual, formalmente constituído como tal, ou contra quem haja sido deduzida uma acusação ou aberta a instrução, sobre quem recaiam, num certo momento processual, fundadas suspeitas de ter praticado ou comparticipado na prática de um crime.
Primeiramente, faz-se a diferença de suspeito, indiciado e acusado: SUSPEITO (ou investigado) é aquele em relação ao qual há frágeis indícios, ou seja, há mero juízo de possibilidade de autoria. ... ACUSADO: recebida a peça acusatória (denúncia ou queixa-crime) pelo magistrado, surge a figura do acusado.
Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.
adjetivo Diz-se da pessoa que está sob ordens de outra; subordinado: gerente subalterno. [Por Extensão] Sem importância; secundário. [Por Extensão] Diz-se da pessoa que se sente inferior a outra pessoa ou a outras coisas; que se sente obrigado a realizar os desejos de uma outra pessoa; submisso.