substantivo feminino Invalidação; ação de tornar nulo, sem valor legal: anulação do casamento. Extinção; cessação dos efeitos de alguma coisa: anulação de um medicamento.
Qual é o significado da palavra abolição escravidão *?
substantivo feminino Anulação; completa extinção de alguma coisa: a abolição da escravatura no Brasil ocorreu no dia 13 de maio de 1888. [Jurídico] Extinção ou supressão de um direito; revogação de um costume, de um hábito, de uma ordem ou instituição.
No caso de anulação de questão da prova objetiva, a pontuação correspondente não será atribuída novamente ao examinando que, no resultado preliminar, já havia computado o acerto.
Qual é o certo anelar ou anular?
Embora dedo anelar seja a forma mais utilizada, as duas formas estão corretas, sendo também possível dizer dedo anular. Dedo anelar ou anular é o quarto dedo da mão, contando a partir do polegar. É popularmente chamado de seu-vizinho.
O que significa bolico?
Significado de boliço: Movimento ou excesso de pressa.
Qual a possibilidade de anulação de CT-e?
Anulação de CT-e. Caso a viagem já tenha sido iniciada e, na conferência e verificação, sejam identificados erros nos valores de um documento, que não podem ser corrigidos com a utilização de um complemento de CT-e, existe ainda a possibilidade de anulação dos valores.
Qual o prazo de anulação dos atos administrativos?
Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. § 1º No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento.
Quais são os erros formais no preenchimento do auto?
São os chamados erros formais, presentes no preenchimento do documento. direta do condutor Erro no preenchimento do auto de infração que inviabiliza o exercício de direito de defesa do condutor Sentença de improcedência confirmada Recurso de apelação desprovido (TJSP; Apelação...