Os emolumentos são taxas sobre serviços prestados e que dizem respeito tanto ao âmbito financeiro quanto judicial, especialmente em relação aos cartórios. Conhecer essa e outras tarifas aplicadas aos investimentos é algo primordial na vida dos investidores, até porque influenciam na rentabilidade obtida.
Vantagem pecuniária para além do ordenado fixo.
2.1. Nas escrituras de compromisso de venda e compra, os emolumentos serão de 50% (cinqüenta por cento) do valor das escrituras com valor declarado. 2.2. Nas escrituras de quitação, o valor dos emolumentos será de 1/5 (um quinto) do valor fixado para as escrituras com valor declarado.
Emolumentos são uma das taxas cobradas pela B3 em suas operações na compra e venda de ativos financeiros na Bolsa de Valores. Eles são cobrados diretamente pela B3 e entram no valor final da nota de corretagem.
Os emolumentos devidos pelo registro de penhora, efetivada em execução trabalhista ou fiscal serão pagos a final ou quando da efetivação do registro da arrematação ou adjudicação do imóvel, pelos valores vigentes à época do pagamento.
O que é FRJ? Já o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) é uma unidade orçamentária que recolhe os custos relativos aos atos judiciais e serviços notariais e também de registro com valores superiores a R$ 20.400,00 praticados nos cartórios do estado de Santa Catarina.
Os emolumentos se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Inclusive, essa taxa remunera parte do serviço feito pelo tabelião, ou seja, reflete os custos administrativos dos cartórios. Já as custas resultam da soma das despesas geradas ao longo de um processo judicial.
O valor da escritura varia de estado para estado. De acordo com a tabela oficial do Estado de São Paulo, para um imóvel com valor de venda de R$ 514.000,00, por exemplo, o preço cobrado pelo cartório para produção da escritura pública é de R$ 3.630,52. O valor da escritura varia de estado para estado.
Escritura e registro do imóvel O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.
A apuração do valor dos emolumentos é feita sempre após o pregão. O valor é descontado das operações diárias feitas por quem investe proporcionalmente ao volume negociado. Após definir o porcentual da taxa no dia da operação, a B3 repassa a informação à corretora.