Significado de Mutuante Que ou aquele que, num contrato de mútuo, cede alguma coisa por empréstimo.
Mutuante é o indivíduo que emprestou algo por meio de um contrato de mútuo com outra pessoa ou empresa. Este tipo de empréstimo não precisa ser apenas em dinheiro. Pode também ser sobre todos os bens que podem ser trocados por outros similares.
Mutuante é a parte que empresta. Mutuário é a parte que recebe o empréstimo. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
O contrato de mútuo é um dos instrumentos contratuais tipificados no nosso código civil e é amplamente utilizado no Direito brasileiro. Ele consiste em uma relação de empréstimo entre dois particulares, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
Não há, na legislação brasileira, impedimento algum à concessão de um empréstimo realizado entre pessoas físicas. Não há lei que torne irregular tal operação. Uma pessoa pode tranquilamente emprestar uma determinada soma para um irmão consertar um defeito de seu automóvel, por exemplo.
O contrato mútuo consiste em um acordo que trata da transferência de bens que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, quantidade e qualidade. As partes envolvidas em tal operação são conhecidas como mutuante, aquele que dispõe do ativo a ser emprestado, e o mutuário, aquele que deverá restituir ao mutuante.
Coisas fungíveis é a característica de bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade ou quantidade (exemplo: dinheiro, mercadorias). Mutuante é a parte que empresta. Mutuário é a parte que recebe o empréstimo.
O contrato de mútuo é um dos instrumentos contratuais tipificados no nosso código civil e é amplamente utilizado no Direito brasileiro. Ele consiste em uma relação de empréstimo entre dois particulares, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.