Tanta vida própria que acaba de ser radiografada em um livro, "Emília — Uma biografia não autorizada da Marquesa de Rabicó" (Casa da Palavra), no qual a cearense Socorro Acioli revê toda a obra de Lobato para narrar a trajetória da personagem — mais agitada que a de muita gente de carne e osso, diga-se.
Para que seja publicada uma biografia NÃO é necessária autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas, nem de seus familiares. Essa autorização prévia seria uma forma de censura, não sendo compatível com a liberdade de expressão consagrada pela CF/88.
Não há espaço do sítio que não carregue as marcas de Emília. É esta a grande diferença encarnada por Emília, ser uma boneca falante, cuja fala possui uma lógica implacável e sem papas na língua, que se alterna com um surrealismo cheio de non- senses e de trocadilhos.
Não há espaço do sítio que não carregue as marcas de Emília. É esta a grande diferença encarnada por Emília, ser uma boneca falante, cuja fala possui uma lógica implacável e sem papas na língua, que se alterna com um surrealismo cheio de non- senses e de trocadilhos.
O caso das biografias não autorizadas põe em rota de colisão a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação (art. 5º, IV, IX e XIV da CF/1988) de um lado, e direito à privacidade de indivíduos (art. 5º, X da CF/1988)21 de outro, ambos efetivamente protegidos como fundamentais.
O STF apenas determinou que para se publicar uma biografia não é necessária prévia autorização do biografado. ... Porém, ao escrever sua história, o autor pode acabar gerando um dano à pessoa retratada ou à sua família e entes próximos.
Enquanto que, muitas vezes, a autobiografia foca sua atenção nos aspectos mais amáveis da vida dessa pessoa, é o autor quem decide o que conta e o que não conta, assim como o tom que entoa, por outro lado, a biografia não autorizada geralmente coloca um ponto de atenção nos segredos ou nos pontos polêmicos que trata a ...