Em 7 de fevereiro de 1992, então, foi assinado na cidade holandesa de Maastricht um tratado que recebeu o mesmo nome da cidade, o Tratado de Maastricht. ... Este representou um marco na união da Europa fixando a integração econômica e conseqüente unificação política.
O Tratado de Maastricht foi o responsável pela criação da União Europeia em 1992. Assim, o objetivo ao instituir o bloco é atingir o reforço e a convergência das economias e instituir uma União Econômica e Monetária, incluindo, uma moeda única e estável.
O Tratado de Maastricht abriu caminho à criação de uma moeda única europeia – o euro. Instituiu também o Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), definindo os objetivos de ambos. O principal objetivo do BCE é manter a estabilidade de preços, ou seja, salvaguardar o valor do euro.
Tratado de Maastricht Tratado de Maastricht foi assinado em 7 de fevereiro de 1992.
De acordo com o Tratado, a União assenta em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares): Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).
Ficou conhecido como Tratado de Methuen, ou tratado de Panos e Vinhos, um acordo entre Portugal e Inglaterra vigente entre 1703 e 1836 e que envolvia a troca entre os produtos têxteis ingleses e o vinho português. Seu nome é uma referência ao embaixador britânico que dirigiu as respectivas negociações.
O Tratado de Versalhes foi assinado no dia 28 de junho de 1919, em Paris, na França – há exatos 100 anos, portanto -, celebrando um acordo de paz entre os países envolvidos na Primeira Guerra Mundial.
Tem por objetivo:
Assim, o Tratado de Amesterdão tem quatro grandes objetivos: fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto central da União; eliminar os últimos obstáculos à livre circulação e reforçar a segurança; conferir à UE uma identidade renovada, de modo a fazer-se ouvir melhor no mundo e aumentar a eficácia da estrutura ...
O objectivo do Tratado de Nice era reformar a estrutura institucional da União Europeia, a fim de fazer face aos desafios do novo alargamento. Com o Tratado de Nice, os poderes legislativos e de supervisão do Parlamento são aumentados e a votação por maioria qualificada no Conselho é alargada a mais áreas.