Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. ... § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.
A LDB acabou, a rigor, com o sistema tirânico de notas e médias finais no processo de avaliação escolar. ... Claro, a nota pode existir como referência de verificação de estudos. Vejam bem: a nota verifica, não avalia.
Art. 31. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Ao tomar contato com essas diferenças, o aluno flexibiliza suas percepções visuais e quebra preconceitos. ÉPOCA Por que na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 só a música estava contemplada como obrigatória? ... A prática era muito bem aceita porque exigia disciplina dos estudantes.
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Art.