1. Vago, que está vago, que não tem quem o desempenhe.
Vacante é um adjectivo que faz referência àquilo que está desocupado. O uso mais habitual deste conceito está relacionado com as posições, os cargos ou os postos. ...
O termo vacância significa vago. Quando falamos de vacância de cargo ou emprego público está relacionada a liberação, ou desocupação, de algum cargo. É bastante comum que o cargo fique vago ou desocupado por motivos como exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria ou falecimento.
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
É o cargo vago ou desocupado. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão;promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Expressão latina que significa vacância da lei, correspondendo ao período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência. ... A vacatio legis vem expressa em artigo no final da lei da seguinte forma: "esta lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial".
Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com alteração decorrente da Lei Federal nº 9.527/97, prevê ainda a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável.