Isto significa que alguém recorreu da decisão inicial, e os juízes da instância superior (Desembargadores ou Ministros) decidiram modificá-la. Ou seja, dizer que o recurso foi provido significa que seus fundamentos foram aceitos.
1. Abastecer, fornecer, munir.
Significado de Provido adjetivo Munido; que possui todo o necessário: não veio provido dos materiais. Abastecido; que contém abundantemente o necessário para: armário bem provido. Que contém alguma coisa: líder provido de bondade. Ocupado; diz-se do cargo ou função pública que foi preenchido.
1 abastecimento, fornecimento, aprovisionamento, sortimento, suprimento, fornimento, guarnecimento, guarnição. Reserva de alimentos: 2 provisão, estoque, reserva, alimentos, gêneros, mantimentos, comestíveis, víveres, merenda, farnel, reservação.
Termo muito utilizado no Direito como sinônimo de acolhimento. Quando se interpõe algum recurso, como o de apelação, por exemplo, no pedido o recorrente requer que seja dado provimento a seu recurso, ou seja, espera que suas razões sejam acolhidas.
O provimento em auditagem é gerado por falta de cumprimento de um ato processual, seja a falta de intimação, citação, expedição de carta precatória ou, mesmo, a demora em uma sentença.
Termo muito utilizado no Direito como sinônimo de acolhimento. Quando se interpõe algum recurso, como o de apelação, por exemplo, no pedido o recorrente requer que seja dado provimento a seu recurso, ou seja, espera que suas razões sejam acolhidas.
não provido - ou improvido - , isto é, rejeitou - o recurso interposto contra uma sentença , que tinha sido proferida por um juiz de primeira instância . Nessas condições , a sentença de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal e permanece inalterada.
Termo muito utilizado no Direito como sinônimo de acolhimento. Quando se interpõe algum recurso, como o de apelação, por exemplo, no pedido o recorrente requer que seja dado provimento a seu recurso, ou seja, espera que suas razões sejam acolhidas.
Termo muito utilizado no Direito como sinônimo de acolhimento. Quando se interpõe algum recurso, como o de apelação, por exemplo, no pedido o recorrente requer que seja dado provimento a seu recurso, ou seja, espera que suas razões sejam acolhidas.