[Jurídico] Diz-se do processo que está fora dos autos da ação principal.
O que é processado em apartado?
Termo jurídico: processo que está fora dos autos da ação principal. O incidente de sanidade mental será processado em auto apartado ao processo principal.
O que quer dizer autuados?
Pessoa ou entidade em relação à qual foi lavrado um auto (ex.: identificação do autuado).
O que significa a palavra apartar?
Significado de Apartem O mesmo que: desunam, disjunjam, dividam, repartam, separem, apaziguem, afastem.
O que significa o processo foi autuado?
Trata-se do primeiro ato de documentação do processo, em que depois de registrada na distribuição ou de despachada pelo juiz, a petição inicial vai ao escrivão ou ao chefe de secretaria.
Quais são os apartados?
Os apartados são caixas de correio alugadas a empresas ou particulares que ficam nas instalações da própria estação ou posto de correios. A principal vantagem neste sistema é que não se tem que esperar pelo carteiro.
Por que Portugal é dividido em duas partes?
Portanto, define-se como Distrito como sendo formado por vários concelhos. Portugal é dividido em duas partes: uma parte continental (Portugal Continental) e uma parte insular (regiões autónomas). As regiões autónomas são o Arquipélago dos Açores e o Arquipélago da Madeira.
Como encontrar uma casa para alugar ou comprar em Portugal?
T0, T1, Assoalhadas, Oscilobatentes,…. Ao procurar uma casa para alugar ou comprar em Portugal pela primeira vez, muitas pessoas podem ficar confusas com os termos usados em sites de imobiliárias.