adjetivo Relativo às terras, ao campo, à agricultura; rural: medida agrária. ... Relativo às medidas sociais, legais e governamentais que visam redistribuir a posse de determinadas terras ou imóveis rurais.
Desse modo, reforma agrária seria: O conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à União de desapropriar terras particulares para fins de reforma agrária. Foi criado, então, um Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e Reforma Agrária (MIRAD). ... O INCRA é o órgão responsável por promover a reforma agrária no território brasileiro.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ano de 2018 mostram que, das 6.574.830 de propriedades rurais registradas no país, 1,47% possui mais de mil hectares.
Conceitualmente, a atividade agrária é "aquela na qual se interrelacionem certo trato de terra, o processo agrobiológico e o homem, este agindo profissionalmente e sujeito ao risco biológico, visando a um produto, agrícola, pecuário, florestal ou do extrativismo, e, até, ao beneficiamento, à transformação e à alienação ...
Reforma agrária é o termo utilizado para designar a redistribuição fundiária (agrária ou de terras) em um Estado. ... A reforma agrária visa, em sua essência, a uma distribuição fundiária mais justa que contemple os agricultores menores e menos poderosos, que, em geral, praticam a agricultura e a pecuária familiar.
Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que é o órgão governamental responsável pela gestão desses problemas.
Reforma agrária é o termo utilizado para designar a redistribuição fundiária (agrária ou de terras) em um Estado. ... A reforma agrária visa, em sua essência, a uma distribuição fundiária mais justa que contemple os agricultores menores e menos poderosos, que, em geral, praticam a agricultura e a pecuária familiar.