Documentação básica necessária
Basicamente, todas as empresas ou indústrias que gerem fonte de poluição precisam da licença da CETESB. São consideradas fontes de poluição, todas as obras, atividades, instalações, empreendimentos, processos, dispositivos móveis, imóveis e meios de transportes que causem poluição ao meio ambiente.
Cetesb: licenciamento ambiental é obrigatório e concedido em etapas. A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é uma agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades que possam causar danos ao meio ambiente.
com a Central de Atendimento do IBAMA no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br/canais_atendimento/servicos-ibama-central-de-atendimento. Este é um serviço do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Licença de Operação: é a licença que autoriza o empreendedor a iniciar suas atividades....Quem precisa
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.