Para o ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito ao Direito Penal, vulnerável é o menor de 14 anos de idade, que por assim dizer, não possui um discernimento em seus atos praticados, ou "alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por ...
Qual palavra pode substituir vulnerabilidade?
Palavras relacionadas a Vulnerabilidade sensibilidade risco insegurança perigo fraqueza desprotecçáo condição de insatisfação intensidade interação magnitude mais...
Qual é o melhor sinônimo de vulnerabilidade?
Sinônimos de vulnerabilidade
Fraqueza.
Delicadeza.
Insegurança.
Instabilidade.
Fragilidade.
Destrutibilidade.
Indefensibilidade.
Quem pode ser considerado vulnerável?
Assim, vulnerável é o menor de 14 anos e todo aquele que não pode oferecer resistência. Nota-se que o legislador elencou os que se enquadram no conceito de vulnerabilidade em dois grupos distintos, quais sejam, os menores de 14 anos e os que não podem oferecer resistência (seja por qual motivo for).
Quem é considerado vulnerável pelo Código Penal Brasileiro?
Como vulnerável, considera-se o menor de 14 anos e aquele que, por enfermidade ou doença mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou aquela que, mesmo por causa transitória, não possa oferecer resistência, conforme se verifica pela redação do §1º do art. 217-A do Código Penal.
Qual o significado do termo vulnerável?
O fato de existirem indivíduos em uma situação vulnerável faz com que exista uma desigualdade na sociedade. Vulnerável é um termo que também está presente no direito penal brasileiro relacionado ao estupro. Estupro de vulnerável é um crime que consta no Código Penal e designa um tipo de violência ao indivíduo vulnerável, por ...
Por que o estupro de vulnerável?
Por favor melhore este artigo ou discuta este caso na página de discussão. No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência.
Qual a característica da vulnerabilidade?
Vulnerabilidade é a característica de quem ou do que é vulnerável, ou seja, frágil, delicadoe fraco. A vulnerabilidade é uma particularidade que indica um estado de fraqueza, que pode se referir tanto ao comportamento das pessoas, como objetos, situações, ideias e etc.
Qual a tradução do termo vulnerabilidade?
Exemplo: " A vulnerabilidade do paciente é preocupante " ou " Temos no Brasil uma grande vulnerabilidade no sistema de ensino público ". Em inglês, a tradução mais comum do termo "vulnerabilidade" é vulnerability.