Atualmente, os débitos dos consumidores inadimplentes são ajustados pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que registrou forte alta durante a pandemia do novo coronavírus. A medida valerá para faturar emitidas a partir de 1º de junho.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo será adotado na atualização monetária das compensações feitas com atraso aos consumidores pelo descumprimento de indicadores de qualidade das distribuidoras, e também na correção das faturas de energia elétrica que forem pagas após o vencimento.
IGPM é um indicador de preços auferido mensalmente usado para medir a inflação (aumento de preços) e é composto pela ponderação de 3 outros índices: IPA 60%, IPC 30% e INCC 10%. Ele é calculado por uma instituição privada: a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A correção monetária é uma característica da economia brasileira. São os ajustes financeiros com relação do Real com outras moedas e do Real com a inflação. Também conhecida como atualização monetária, a correção monetária é basicamente a adequação da moeda perante à inflação, dentro de um período determinado.
A atualização é obtida multiplicando-se o valor a ser corrigido (ou 1 se não informado) pelo fator acumulado do índice de referência (Ex.: produtório dos índices mensais de IPCA/100+1). São usados no cálculo os índices da data inicial e da data final.
Com esse resultado, o IGP-M acumulado é de 15,98% no ano e de 33,83% nos últimos 12 meses. A título de comparação, em julho de 2020, o índice havia subido 2,23% e acumulava alta de 9,27% em 12 meses.
A correção monetária nada mais é que os ajustes financeiros do Real em relação a outras moedas e a inflação. Ela basicamente adequa a moeda perante à inflação, dentro de um período pré-determinado. O objetivo é compensar a perda econômica com os reajustes.
O atraso verificado no pagamento do valor de fatura de energia elétrica, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 9.427/1996, bem como do art. 126 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, enseja a correção monetária segundo a variação do IGP-M/FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês."
Embora os 35% acumulados em 12 meses ainda possam assustar consumidores e empresários, o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) desacelerou em junho. E a expectativa é de que o indicador siga recuando até o final do ano, podendo inclusive terminar 2021 abaixo dos 23% de 2020.