Que ou quem tem dois cônjuges ao mesmo tempo.
São antônimos de bigamia as seguintes palavras: única mulher. Fidelidade.
A bigamia só ocorre quando um indivíduo casado sob a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo.
O delito de bigamia está previsto no art. 235 do Código Penal, punindo tanto o agente casado que contrai novo casamento (caput), quanto o cônjuge solteiro que convola núpcias com pessoa casada, ciente desse fato (§ 1o).
Que ou quem tem dois cônjuges ao mesmo tempo.
Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo 1º. Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.