O que é um terreno caucionado?

O que é um terreno caucionado?

Lote caucionado são aqueles oferecido para o município como garantia que o loteador irá fazer as obras de infra estrutura municipal acordadas com a prefeitura.

Pode vender lote caucionado?

Não existe impedimento legal para a não venda do imóvel dado como caução, então ele pode sim ser vendido.

O que acontece quando o fiador vende o imóvel dado em garantia?

A garantia é a própria pessoa do fiador. Sendo assim, o fiador não está impedido de vender seus bens e este fato não exclui a fiança. Se ele vendeu, ainda continua sendo ele o garantidor do contrato. O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação.

Sou fiador e quero vender meu imóvel?

Sim, você é livre para vender seus bens. A fiança é pessoal, não são os imóveis que a garante. O que pode ocorrer é o locador pedir a substituição da fiança ao locatário por você não ter renda suficiente para garantir o contrato e ter se desfeito dos bens. Sim, você é livre para vender seus bens.

Como deixar de ser fiador de um contrato de aluguel?

Basta comunicar, não precisa que o locador concorde. Pela lei após notificar ainda permanece 120 dias responsável pelo contrato, após estará automaticamente livre da fiança. Encerrado o prazo do contrato notifique o locador da exoneração da fiança por escrito e de forma inequívoca.

Sou fiador de aluguel posso vender meu imóvel?

O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. ... Sendo assim, o fiador não está impedido de vender seus bens e este fato não exclui a fiança.

Como o fiador pode sair de um contrato?

De acordo com o artigo 835 do Código Civil: Art. 835. O fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante sessenta dias após a notificação do credor.

Como o fiador pode sair do contrato?

De acordo com o artigo 835 do Código Civil: Art. 835. O fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante sessenta dias após a notificação do credor.

O que fazer para deixar de ser fiador?

O advogado Ricardo Pereira Giacon, do escritório MPMAE Advogados, explica que basta o fiador comunicar ao locador que deixará de ser corresponsável pelo pagamento do aluguel. "Esse comunicado é uma simples notificação de que ele vai deixar de ser fiador", explica.

Quem é fiador pode vender imóvel dado garantia?

O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. ... Sendo assim, o fiador não está impedido de vender seus bens e este fato não exclui a fiança. Se ele vendeu, ainda continua sendo ele o garantidor do contrato.

Qual é a localização do terreno?

• A localização do terreno é um dos pilares de todo o projecto de construção de uma habitação. O ideal é que o mesmo esteja já inserido numa zona com autorização para construção e que as infraestruturas básicas, tais como saneamento básico e linhas de tensão eléctrica, se encontrem facilmente acessíveis.

Como saber se o terreno que pretende adquirir está classificado como solo rural?

• Deverá consultar este plano para compreender se o terreno que pretende adquirir se encontra classificado como Solo Urbano Urbanizado ou Solo Urbano Urbanizável. Caso o terreno se encontre classificado como Solo Rural, a construção não deixa de ser possível, mas serão necessários alguns procedimentos para que possa realizar obras de construção.

Quais são os terrenos rusticos?

• Os terrenos rusticos, sao terrenos FORA do perimetro urbano. Os urbanos, sao DENTRO. Existem terrenos RUSTICOS com partes urbanas, e existem terrenos URBANOS SEM CASAS. Pode-se construir num terreno rustico?

Como investir num terreno para construção de um imóvel?

• A decisão de investimento num terreno para a construção de um imóvel é o passo inicial no grande projecto que é construir uma habitação. O ComparaJá.pt criou para a Marcela Propriedades um guia com tudo o que precisa de saber se está à procura de investir num terreno para construção.