Desta maneira, é possível definir Relatório Circunstanciado como um documento oficial que contém a descrição minuciosa das circunstâncias de algo e/ou fato que não contém, necessariamente, aspectos técnicos de uma profissão e sim a circunstância pormenorizada de algo, redigido e assinado por quem tomou ciência e ...
adjetivo Exposto minuciosamente; em que há excesso de pormenores; pormenorizado, detalhado. Que expõe todas as circunstâncias de algo: termo circunstanciado; a narrativa mostrava todos os detalhes bem circunstanciados.
ENTENDA O QUE É RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. O relatório circunstanciado é um tipo de documento apresentado como resultado de trabalhos de auditoria. ... A ideia é que o documento seja encaminhado ao corpo diretivo da empresa avaliada, a fim de que sejam tomadas providências em relação às falhas internas do negócio.
Relatórios Circunstanciados: são relatórios informativos utilizados em situações de emergência de forma sucinta. Deve conter um parecer a ser apresentado ao Juiz, gerando com isso um laudo mais detalhado da situação. Ex.: situação onde uma criança encontra-se em risco e necessita de acolhimento institucional.
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial. Nos termos do art. 61 da Lei 9.099/95, são infrações penais de menor potencial ofensivo os crimes e as contravenções penais a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos.
A autoridade policial, ao tomar conhecimento da ocorrência, lavrará termo circunstanciado, que encaminhará imediatamente ao Juizado e, considerando a peculiaridade de cada caso, determinará que as partes compareçam, de pronto ou em prazo determinado pelo Juízo, ao Juizado Especial. 41.1.
A autoridade policial, ao tomar conhecimento da ocorrência, lavrará termo circunstanciado, que encaminhará imediatamente ao Juizado e, considerando a peculiaridade de cada caso, determinará que as partes compareçam, de pronto ou em prazo determinado pelo Juízo, ao Juizado Especial.
Infração de menor potencial ofensivo, termo circunstanciado (TCO) e pena restritiva de direitos.
44): "Perícia social trata-se de estudo e parecer cuja finalidade é subsidiar uma decisão, via de regra, judicial. [...] a perícia é o Estudo Social, realizado com base nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos, próprios do Serviço Social [...]".
Alguns elementos interessantes para compor o relatório são: