O que é um contrato de comodato?

O que é um contrato de comodato?

Regime de comodato é um tipo de empréstimo de um bem, mas que ocorre de forma gratuita. No comodato, os bens devem ser infungíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, espécie ou quantidade.

Qual a finalidade de um contrato de comodato?

Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis.

O que é comodato dicionário?

[ Direito ] Empréstimo de coisa não fungível, que se há-de restituir findo o prazo estipulado.

Quem assina contrato de comodato?

Comodante é a pessoa que empresta o objeto. Comodatário é a pessoa que recebe o objeto em comodato. Os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios não poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados à sua guarda.

Como se faz um contrato de comodato?

O contrato de comodato funciona por meio do empréstimo gratuito de um bem que é único e insubstituível. Ou seja, duas pessoas entram em acordo sobre o empréstimo gratuito de um bem e a pessoa que está ocupando ou detendo o bem, deve arcar com sua devolução.

Qual a diferença entre contrato de comodato e contrato de arrendamento?

"A diferença entre o comodato e o arrendamento é uma só: a onerosidade. Ou seja, no comodato não há uma contraprestação financeira e, no arrendamento, por sua vez, é exigida a renda, que é o valor fixado pelo uso dessa terra", especificou o consultor.

Como é feito contrato de comodato?

O contrato de comodato funciona por meio do empréstimo gratuito de um bem que é único e insubstituível. Ou seja, duas pessoas entram em acordo sobre o empréstimo gratuito de um bem e a pessoa que está ocupando ou detendo o bem, deve arcar com sua devolução.

Onde devo registrar contrato de comodato?

alguém (comodante) entrega a outra pessoa (comodatário) seu imóvel temporariamente. Neste caso, é preciso apresen- tar o contrato de comodato para registro no Cartório de Registro de Títulos e Docu- mentos da cidade onde está o imóvel.